Termos e Condições para Jovens
Data: 2 de setembro de 2021
Abaixo encontra-se um resumo dos termos e condições completos para ajudar jovens entre os 13 e os 18 anos a compreender as regras para usar o nosso site, jogar os nossos jogos e adquirir ou utilizar quaisquer outros produtos ou serviços nossos.
Os nossos jogos não são concebidos para serem jogados por crianças menores de 13 anos. Não poderás criar uma conta nem jogar os nossos jogos se fores menor de 13 anos. Caso tenhas entre 13 e 18 anos, só poderás jogar os nossos jogos se tiveres autorização de um dos teus pais ou do teu encarregado de educação.
Este documento não substitui os termos e condições completos, que podem ser consultados aqui, e um dos teus pais ou o teu encarregado de educação devem ter o cuidado de ler e concordar com os termos e condições completos. Em especial, encorajamos-te a ler as secções sobre "Conteúdo de Utilizador e "Segurança online e abuso". Todos os termos em maiúsculas neste resumo estão definidos nos termos e condições completos.
Conteúdos
Introdução
Quem somos?
Criar uma conta e aceder aos serviços
Regras de Jogo
Propriedade dos jogos e dos serviços
Conteúdo de Utilizador
Segurança online e abuso
Pagamento de serviços
Moedas Virtuais e Créditos para Microjogos
Obrigações de Jogo
Cancelamentos e reembolsos
Encerramento da tua conta
Informações pessoais
Alertas de localização e notificações
Reclamações
Introdução
Este documento, juntamente o Acordo de Licença de Utilizador Final e a Política de Privacidade, estabelece as regras segundo as quais te permitimos que jogues os nossos jogos e que acedas aos nossos sites e outros serviços. Abrange todos os jogos disponibilizados por nós, incluindo todas as versões de RuneScape e Old School RuneScape, qualquer software que uses para aceder aos jogos e os nossos sites. Neste documento, quando nos referimos a "jogos", referimo-nos a todos os nossos jogos, serviços, software e sites.
Poderemos necessitar de atualizar este documento e alterar os termos. Quando fizermos alterações importantes a estes termos, ao Acordo de Licença de Utilizador Final, às Regras de Jogo ou à nossa Política de Privacidade, notificar-te-emos. Ao continuar a aceder aos nossos jogos, serás tratado como se tivesses concordado com quaisquer atualizações.
Se não concordares com estes termos, deves parar de utilizar os jogos e apagá-los do teu dispositivo.
Dependendo de como acedes aos jogos, podem aplicar-se termos e condições adicionais. Por exemplo, se acedes aos jogos através de um iPhone, os termos e condições da App Store da Apple também se podem aplicar a ti.
Quem somos?
Somos uma empresa de videojogos chamada Jagex. A nossa morada é 220 Cambridge Science Park, Cambridge, Inglaterra, CB4 0WA.
Criar uma conta e aceder aos serviços
Poderás necessitar de criar uma conta se quiseres jogar os nossos jogos.
Quando criares a tua conta, terás de escolher um nome de utilizador que será usado para te identificar perante outros jogadores.
O teu nome de utilizador não deverá ser:
deliberadamente confuso;
ofensivo;
racista;
obsceno;
pernicioso;
ilícito;
inapropriado de qualquer outro modo.
O teu nome de utilizador também não deve incluir propriedade intelectual pertencente a outra pessoa — por exemplo, o teu nome de utilizador não deve incluir marcas comerciais ou nomes de marcas que não te pertencem.
Poderemos ter de alterar um nome de utilizador ou tomar outras medidas se o nome de utilizador violar qualquer uma das regras acima.
Quando jogas os nossos jogos, estamos a conceder-te o direito de o fazeres. Chamamos a este direito a tua "licença". Esta licença é para o teu próprio uso pessoal e não comercial. Esta licença que te concedemos permite-te jogar o jogo e não deverás tentar utilizar o teu acesso ao jogo por nenhum outro motivo. Por exemplo, não te é permitido:
copiar nem alterar nenhum do nosso software nem partilhá-lo com mais ninguém;
tentar combinar o nosso software com o software ou com os jogos de mais ninguém;
fazer modificações ou outras criações com base no nosso software;
tentar contornar as medidas técnicas ou de segurança que protegem o nosso software.
Deves manter a tua palavra-passe sempre segura e não deves revelá-la a mais ninguém nem permitir que outra pessoa utilize a tua conta para aceder aos jogos. Também não deves participar em nenhuma troca de contas no mundo real.
Se achares que alguém consegue aceder à tua conta, deves fazer um pedido de recuperação de conta através do nosso site. És responsável por tudo o que outra pessoa fizer ao utilizar a tua conta a menos que nos notifiques desta forma.
Não encorajes nem ajudes ninguém a violar estas regras.
Regras de Jogo
Deves obedecer às regras específicas para o jogo que estás a jogar. Essas regras podem ser encontradas no nosso site, aqui:
Poderemos usar tecnologias contra batota nos nossos jogos. Este software irá monitorizar o teu jogo e o software e ficheiros no teu computador com o objetivo de detetar e prevenir batota. Se a tecnologia detetar que houve batota, iremos investigar e, se acreditarmos que possas ter estado a fazer batota, poderemos cancelar a tua conta.
Propriedade dos jogos e dos serviços
Somos os proprietários dos jogos, incluindo todos os nomes, marcas e logótipos associados aos jogos. Isto inclui o código informático dos jogos, os temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, bordões, locais, conceitos, ilustrações, animação, sons, composições musicais e efeitos audiovisuais. Também inclui as Moedas Virtuais e os Créditos para Microjogos, que são descritos abaixo.
Só te é concedida uma licença para jogares os jogos e para acederes à tua conta e a quaisquer personagens que cries no jogo ou Artigos que compres no jogo. Não serás detentor de nenhuma das nossas propriedades e não deverás tentar fazer nada aos jogos além do que te é permitido fazer de acordo com este documento.
Não garantimos que o jogo ou quaisquer elementos do jogo (incluindo quaisquer Artigos, Moedas Virtuais, Créditos para Microjogos ou Obrigações de Jogo) vão estar disponíveis para sempre e poderemos removê-los a qualquer momento. Quando decidirmos remover qualquer um destes elementos, tentaremos avisar-te com uma antecedência razoável antes de as removermos.
Tentaremos assegurar que os jogos continuem sempre a funcionar normalmente e retificaremos quaisquer falhas o mais rapidamente possível. Poderemos ter de suspender temporariamente o acesso aos jogos para efetuar manutenção ou reparar quaisquer erros.
Conteúdo de Utilizador
Alguns dos nossos jogos permitem-te publicar comentários e comunicar com outros jogadores, quer através de mensagens privadas no jogo quer através de fóruns públicos. Referimo-nos a estas publicações e comunicações como "Conteúdo de Utilizador".
És responsável por todo o teu Conteúdo de Utilizador e deves garantir que é apropriado e que não viola nenhuma lei nem as regras estabelecidas neste documento. Também deves garantir que és o proprietário do Conteúdo de Utilizador ou que tens a permissão do proprietário para utilizar o seu conteúdo.
O teu Conteúdo de Utilizador não deverá:
de forma alguma, ser grosseiro, ameaçador, sexualmente explícito, enganador, falso ou intimidatório;
promover violência ou discriminação;
promover ou aprovar qualquer atividade ilegal;
tentar danificar a reputação de alguém ou ser uma invasão do direito à privacidade de um indivíduo;
conter nenhuma propriedade intelectual que não seja tua — por exemplo, ao incluir marcas comerciais ou nomes de marcas que pertençam a outra pessoa;
conter quaisquer informações confidenciais de outra pessoa;
ser uma tentativa de te fazeres passar por outra pessoa ou de tentares levar alguém a acreditar que estás relacionado com outra pessoa;
incluir hiperligações ou ligações para sites de terceiros;
conter quaisquer vírus informáticos ou qualquer outro código pernicioso concebido para afetar o funcionamento de qualquer sistema informático;
conter quaisquer detalhes que permitam que tu ou outra pessoa sejam identificados ou contactados fora do jogo (por exemplo, apelido, morada, endereço de email ou número de telefone);
ter nenhum objetivo comercial (por exemplo, publicitar quaisquer outros produtos ou tentar ganhar dinheiro fora do jogo);
envolver correio não solicitado ou spam;
consistir em conteúdo que, na nossa opinião, infrinja ou possa infringir qualquer um dos pontos desta lista de restrições.
Poderemos apagar qualquer Conteúdo de Utilizador teu que viole qualquer uma das nossas regras (incluindo as Regras de Jogo) ou se considerarmos que isso é necessário para proteger outros indivíduos.
Se quiseres fazer uma reclamação sobre o Conteúdo de Utilizador de outro jogador, podes contactar a nossa equipa de apoio ao cliente. Terás de nos facultar:
as tuas informações de contacto, incluindo o teu nome completo, nome de jogador, morada, número de telefone e endereço de email;
informações acerca do conteúdo sobre o qual pretendes reclamar e o motivo da tua reclamação;
sempre que possível, o URL e/ou uma captura de ecrã do conteúdo sobre o qual estás a reclamar;
se a tua reclamação for sobre seres o dono do conteúdo que outro jogador publicou, terás de facultar algumas provas de que és o verdadeiro dono desse conteúdo.
Ao criar Conteúdo de Utilizador, concordas que temos o direito de usar o Conteúdo de Utilizador de qualquer forma, incluindo copiar, modificar e utilizar publicamente esse conteúdo. Isto incluir quaisquer sugestões e ideias que tenhas para os jogos e não seremos obrigados a fazer qualquer pagamento por tal utilização.
Segurança online e abuso
Antes de jogares qualquer um dos nossos jogos, deves ler a informação que disponibilizámos sobre como te manteres em segurança online. Um dos teus pais ou o teu encarregado de educação deverá também ler esta informação.
Não podemos garantir que todos os jogadores vão cumprir as regras que estabelecemos ou que se vão comportar de forma adequada quando jogarem os nossos jogos. Não assumas que alguém é quem diz ser e, para tua própria segurança, não deves tentar contactar nenhum jogador fora dos jogos. Se fores vítima de comportamento ofensivo ou impróprio ou de qualquer intimidação online, deverás denunciar esse comportamento impróprio ou intimidação à Jagex, através do botão "Denunciar abuso" ("Report abuse", em inglês) no jogo, e aos teus pais ou encarregado de educação. Em alternativa, poderás contactar a nossa equipa de apoio ao cliente.
Não monitorizamos ativamente nenhuma conversa ou comunicação entre jogadores. No entanto, temos tecnologia que monitoriza a utilização de certas palavras e expressões e que pode assinalar conteúdo para ser analisado por nós. Por exemplo, analisaremos qualquer conteúdo que sugira que um jogador é menor de 13 anos ou qualquer conteúdo que sugira que alguém está a pensar em fazer mal a si mesmo ou a outros.
Pagamento de serviços
Precisas de uma subscrição para utilizar determinadas funcionalidades dos nossos jogos. Se te registares numa subscrição, deves certificar-te de que todas as informações que facultas estão corretas (incluindo o número de cartão de crédito/débito, bem como a respetiva data de validade e outras informações de pagamento) e, se fores menor de 18 anos, que tens o consentimento de um dos teus seus pais ou do teu encarregado de educação. Terás de ter a autorização do titular do cartão de pagamento antes de te registares numa subscrição.
Concordas em pagar todas as taxas de subscrição especificadas quando te registas, incluindo todos os impostos aplicáveis. Salvo indicação em contrário, todos os preços apresentados para países da UE incluem o IVA.
Os pagamentos da subscrição serão cobrados em intervalos regulares (por exemplo, mensalmente se a subscrição for mensal) e continuarão a ser debitados até que canceles a subscrição. Se te registares num período de experiência grátis inicial, os teus pagamentos mensais terão início no final do período de experiência grátis.
Podes cancelar a tua subscrição em qualquer momento ao clicar aqui ou ao consultar a secção de gestão de conta no ecrã de menu do jogo em questão.
Uma vez cancelada a subscrição, não te serão cobradas mais taxas de subscrição. Não reembolsamos quaisquer pagamentos de subscrições já realizados, mas poderás, evidentemente, usufruir de qualquer crédito de subscrição ainda não utilizado na tua conta.
Moedas Virtuais e Créditos para Microjogos
Em alguns dos nossos jogos, poderás utilizar Moedas Virtuais e/ou créditos que podem ser utilizados para jogar microjogos. As Moedas Virtuais e os Créditos para Microjogos só podem ser usados para adquirir bens e serviços digitais no jogo. Referimo-nos a estes bens e serviços como "Artigos".
Se adquirires quaisquer Moedas Virtuais ou Créditos para Microjogos, deverás informar-nos se estes não tiverem sido devidamente creditados na tua conta.
Quaisquer Moedas Virtuais ou Créditos para Microjogos só poderão ser utilizados no mundo dos jogos em que os adquiriste. Cada jogo pode conter mais do que uma Moeda Virtual ou Crédito para Microjogos e estes não podem ser trocados por quaisquer Moedas Virtuais ou Créditos para Microjogos diferentes no mesmo jogo. São pessoais para ti e não podem ser transferidos para mais ninguém.
As Moedas Virtuais e os Créditos para Microjogos poderão perder a validade se não forem utilizados dentro de um determinado período de tempo, por isso deverás utilizá-los o mais rapidamente possível. Dir-te-emos qual é o prazo de validade quando adquirires a Moeda Virtual ou os Créditos para Microjogos. Se não especificarmos um prazo de validade, este será automaticamente definido como doze meses após a data de aquisição.
A Moeda Virtual e os Créditos para Microjogos não são propriedade tua. São um elemento dentro do jogo e são abrangidos pelos mesmos termos de licença que te permitem jogar os jogos.
A Moeda Virtual e os Créditos para Microjogos não têm valor monetário no mundo real e não oferecemos qualquer reembolso por eles. Não deverás vender nem tentar vender ou transferir as Moedas Virtuais ou os Créditos para Microjogos para mais ninguém.
Em algumas circunstâncias, poderemos ter de restringir o acesso à tua Moeda Virtual ou aos teus Créditos para Microjogos ou apagá-los. Tal inclui situações em que:
tenhas utilizado indevidamente a Moeda Virtual ou os Créditos para Microjogos;
tenhas violado as regras estabelecidas acima;
a Moeda Virtual ou os Créditos para Microjogos tenham sido atribuídos por engano;
tenhas cancelado a tua transação para adquirir a Moeda Virtual ou os Créditos para Microjogos;
tenhas agido de maneira fraudulenta ou ilegal.
Também poderemos apagar quaisquer Artigos que tenhas adquirido através da utilização de Moeda Virtual ou de Créditos para Microjogos pelos mesmos motivos.
Obrigações de Jogo
Em alguns dos nossos jogos, adquires Obrigações de Jogo que podem ser trocadas ou utilizadas para obter Artigos, Moedas Virtuais ou Créditos para Microjogos.
Se adquirires quaisquer Obrigações de Jogo e elas não forem devidamente creditadas na tua conta, deverás informar-nos.
As Obrigações de Jogo:
só poderão ser utilizadas no mundo dos jogos em que as adquiriste.
não são propriedade tua. São um elemento dentro do jogo e são abrangidos pelos mesmos termos de licença que te permitem jogar os jogos.
não têm valor monetário no mundo real e não oferecemos qualquer reembolso por elas.
Em algumas circunstâncias, poderemos ter de restringir o acesso às tuas Obrigações de Jogo ou apagá-las. Tal inclui situações em que:
tenhas utilizado indevidamente as Obrigações de Jogo;
tenhas violado as regras estabelecidas acima;
as Obrigações de Jogo tenham sido atribuídas por engano;
tenhas cancelado a tua transação para adquirir as Obrigações de Jogo;
tenhas agido de maneira fraudulenta ou ilegal.
Também poderemos apagar quaisquer Artigos que tenhas adquirido através da utilização de Obrigações de Jogo pelos mesmos motivos.
Cancelamentos e reembolsos
A nossa política de cancelamentos pode ser encontrada aqui.
Analisaremos cada pedido de reembolso individualmente.
A menos que seja exigido por lei, não emitiremos um reembolso:
se tiveres sido vítima de fraude no jogo, pois há avisos nos nossos sites e nos nossos jogos sobre como evitar isso, mas iremos ajudar-te a tentar recuperar a tua conta;
se a tua conta tiver sido suspensa ou encerrada por teres violado as nossas regras (incluindo as Regras de Jogo ou quaisquer regras referidas neste documento);
se tiveres estado a utilizar software não autorizado para aceder aos jogos;
se pararmos de disponibilizar qualquer um dos jogos;
se decidires cancelar a tua subscrição ou encerrar a tua conta.
Encerramento da tua conta
Se tiveres violado alguma das nossas regras ou se acreditarmos que vais violar as nossas regras, poderemos ter de suspender ou encerrar permanentemente a tua conta ou restringir o teu acesso a determinadas funcionalidades do jogo. Tal inclui situações em que acreditemos que:
és menor de 13 anos;
tens entre 13 e 18 anos e não tens autorização de um dos teus pais ou do teu encarregado de educação para jogar os jogos;
tens estado a fazer batota;
partilhaste informações sobre a tua conta com outra pessoa;
o teu Conteúdo de Utilizador:
é objeto de uma reclamação oficial;
está a violar as nossas regras sobre Conteúdo de Utilizador;
está a infringir a lei;
giste de forma ilícita ou desonesta;
isso é necessário para evitar que quaisquer outros jogadores ou que a Jagex sejam prejudicados.
Informações pessoais
Só utilizaremos as tuas informações pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade, que está disponível aqui.
Alertas de localização e notificações
Alguns dos nossos jogos podem disponibilizar-te determinado conteúdo ou outros produtos e serviços com base na tua localização física. Para tal, necessitaremos de aceder à tua localização através de GPS, de Bluetooth ou de outro software nos teus dispositivos. Se não permitires que os jogos acedam a esta informação, não poderás aceder a este conteúdo adicional.
Se nos deres acesso aos teus dados de localização, iremos utilizá-los apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Reclamações
Se não estiveres satisfeito com um jogo, contacta a nossa equipa de apoio ao cliente.
Se ainda assim não estiveres satisfeito com o resultado da tua reclamação, envia uma carta à nossa equipa de apoio a reclamações do cliente ("Customer Support Complaints Team", em inglês) para a morada 220 Cambridge Science Park, Cambridge, Inglaterra, CB4 0WA. Deverás incluir o teu nome, nome de utilizador e endereço de email e facultar informações sobre o porquê da tua insatisfação com a nossa resposta inicial.
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